Nova lei determina que academias com 500 alunos ou mais devem tem desfibrilador em Fortaleza

Academia permanecerá fechada em respeito aos parentes e amigos Imagem ilustrativa/Freepik A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma nova lei, aprovada na Câmara...

Academia permanecerá fechada em respeito aos parentes e amigos Imagem ilustrativa/Freepik A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma nova lei, aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, que obriga academias com 500 alunos ou mais a ter no mínimo um desfibrilador externo automático (DEA) e um profissional capacitado para utilizá-lo durante todo o tempo em que o estabelecimento estiver aberto. As academias que não cumprirem as regras poderão ser multadas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. A nova legislação, de nº 11.696/26, altera a lei a lei anterior, n.º 8.675, que instituiu normas para funcionamento de academias de ginástica em Fortaleza em 2002, há mais de 20 anos. A nova redação, portanto, atualizou as regras e colocou novas disposições. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de setembro. ✅ Clique e siga o canal do g1 Ceará no WhatsApp Segundo o texto, as academias que se encaixem na descrição de 500 ou mais alunos regularmente matriculados devem manter o desfibrilador em "local de fácil acesso, devidamente sinalizado e em perfeitas condições de funcionamento". Pelo menos um profissional treinado no uso do equipamento e em primeiros socorros deve estar presente enquanto a academia estiver aberta. 📍O desfibrilador externo automático é um aparelho portátil para emergências cardíacas. Ele aplica um choque elétrico controlado para tentar reverter paradas cardiorrespiratórias. Além disso, o texto da nova lei diz que a matrícula do aluno só poderá ocorrer mediante o preenchimento do formulário de Prontidão para Atividade Física (Physical Activity Readiness Questionnaire ou PAR-Q), que possui perguntas como: "Você sente dores no peito quando pratica atividade física?" e "Você toma algum medicamento para pressão arterial e/ou problema do coração?". Se o aluno responder sim para qualquer uma das perguntas do formulário, o aluno só poderá se matricular mediante apresentação de atestado médico que o libere para a prática de exercício. No caso de pessoas com menos de 16 anos, o formulário deve ser assinado pelos responsáveis legais. LEIA TAMBÉM: Lei contra assédio em Fortaleza: saiba novas obrigações de academias para proteger vítimas Agora no g1 Mudanças após mortes A nova legislação foi publicada oito dias após a morte do professor Jeyres Nobre, de 55 anos, morreu enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa. A morte de Jeryres foi a sétima registrada em academias de Fortaleza entre julho de 2025 e setembro de 2026. Também após a morte de Jeyres, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou a exigir que as academias passassem a pedir atestado médico para liberar a matrícula dos alunos. O órgão também havia solicitado que as academias tivessem desfibriladores. O Decon já havia feito a solicitação em abril, mas ampliou o prazo para as academias se adaptarem até outubro e, ao g1, informou que havia flexibilizado a medida porque a Câmara de Vereadores estava justamente discutindo uma nova legislação para o assunto. A nova lei aprovada, no entanto, não torna obrigatória a apresentação de atestado médico, a não ser em casos que os alunos tenham uma resposta positiva no formulário inicial de matrícula. Mortes em academia na Grande Fortaleza Entre julho de 2025 e setembro de 2026, foram registradas oito mortes em academias em Fortaleza e em Maranguape, município vizinho. O último óbito foi o do professor Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, pós passar mal enquanto se exercitava, no dia 14 de setembro. Relembre os casos abaixo: Jeyres Pereira Nobre era professor de optometria em Fortaleza (CE) Arquivo pessoal ➡️13 de julho de 2025: o policial civil Francisco José Alves da Silva Júnior, de 47 anos, morreu enquanto realizava um treino em uma academia de Fortaleza. Ao g1, amigos informaram que ele sofreu um infarto. ➡️13 de outubro de 2025: um homem identificado como Cristiano Silva Honorato, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia da rede Gaviões, também em Fortaleza. A causa da morte não foi informada. ➡️20 de outubro de 2025: um homem identificado como Artur do Nascimento, de 45 anos, morreu da mesma forma, em outra unidade da rede Gaviões. A causa da morte também não foi informada. ➡️25 de outubro de 2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC). ➡️17 de dezembro de 2025: uma aluna morreu em uma academia da rede SmartFit localizada na avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu e morreu no local. ➡️22 de abril de 2026: o professor de Educação Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada. ➡️21 de agosto de 2026: adolescente de 17 anos morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza. ➡️14 de setembro de 2026: professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante exercício física em academia da rede Smartfit, no bairro Dom Lustosa. 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